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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Dezembro de 2020 - 12:49
Caesb terá que indenizar consumidor por cobrança de débitos de imóvel fechado
A Caesb foi condenada a pagar ao autor a quantia de R$ 4 mil a título de indenização por danos morais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 01:00
Recurso de agravo de instrumento.
Ação de indenização por danos materiais e morais fundada no Código de Defesa do Consumidor.
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Doutrina » Tributário Publicado em 04 de Fevereiro de 2022 - 16:44
Vale a pena importar produtos pela ZFM?
A importação de produtos destinados à industrialização ou consumo (inclusive revenda) na ZFM é realizada com uma série de incentivos tributários.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2010 - 14:40
Justiça Federal em Pernambuco condena quadrilha envolvida com pirataria em Caruaru
objetivo de adquirir os produtos falsificados para revenda.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Fevereiro de 2009 - 02:00
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Doutrina » Consumidor Publicado em 02 de Setembro de 2020 - 15:40
Mediação de Conflitos no Direito do Consumidor como alternativa à Justiça
Direito do Consumidor, tendo em vista o poder de atuação dos PROCONS e a existência da Lei nº 8.078/90
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Doutrina » Consumidor Publicado em 26 de Outubro de 2005 - 02:00
A erradicação do binômio fornecedor-consumidor na busca do equilíbrio contratual
Robson Zanetti, advogado em Curitiba. Doutorado em Direito pela Universite de Paris 1 (Pantheon-Sorbonne), especialista (corso singolo) em Direito Privado pela Università degli Studi di Milano (Itália). E-mail: robsonzanetti@robsonzanetti.com.br.
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Doutrina » Penal Publicado em 10 de Março de 2020 - 12:04
Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica e o Direito do Consumidor em face da Operação “Carne Fraca”
elencados no Código de Defesa do Consumidor e contra a economia popular. Neste sentido, mostrou-se
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Doutrina » Consumidor Publicado em 24 de Agosto de 2018 - 15:39
Comércio Eletrônico, Relações de Consumo e Proteção do Consumidor: Algumas Reflexões
consumidor. Ao lado disso, gize-se, por carecido, que o Direito do Consumidor passou a gozar de
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Maio de 2010 - 01:00
Processo civil. Direito do consumidor. Aquisição de veículo automotor.
Alegação do consumidor.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 03 de Agosto de 2007 - 01:00
Consumidor. Hospedagem em hotel. Relação de consumo. Furto ocorrido no interior do apartamento. Defeito na prestação do serviço.
Consumidor. Hospedagem em hotel.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Maio de 2012 - 11:45
Apelação cível. Ação de indenização por danos materiais. Contrato de transporte.
Máquina que caiu do veículo ao ser mandada para o conserto. Aplicação do código de defesa do consumidor. Teoria maximalista.
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2013 - 13:30
Juiz nega rescisão de contrato por suposto dano em carro
Código de Defesa do Consumidor aduz que somente após trinta dias do problema não resolvido é que se
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Doutrina » Consumidor Publicado em 23 de Novembro de 2018 - 15:39
O reconhecimento do Direito do Consumidor como garantia fundamental na Constituição Federal
O presente artigo ressalta o reconhecimento do direito do consumidor no ordenamento jurídico
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 04 de Agosto de 2014 - 10:20
Recurso inominado. Consumidor. Indenizatória.
Call center. Ofensas pelo atendente. Danos morais comprovados.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 05 de Agosto de 2011 - 14:59
Embargos de declaração. Consumidor.
Conta na página de internet conhecida como orkut. Perfil idêntico contendo fotografia da parte embargada que foi criado por pessoa não identificada. Mensagem desabonadora. Dano moral.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 08 de Julho de 2011 - 16:00
Juizados especiais. Consumidor.
Vício de qualidade do serviço. Ausência de informação. Dano moral, na hipótese, configurado. Indenização razoável e proporcional. Recurso conhecido e improvido.
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2011 - 14:30
Dia do Consumidor
Telefônica volta a liderar ranking de reclamações do Procon-SP
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Fevereiro de 2011 - 10:43
Consumidor. Plano de Saúde.
Cláusula limitativa de fornecimento de próteses; inaplicabilidade; cirurgia cujo sucesso depende da instalação da prótese.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 10 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Consumidor. Festa de casamento.
Contratação de serviços de fotografia.